{"id":8225,"date":"2017-05-14T10:10:27","date_gmt":"2017-05-14T10:10:27","guid":{"rendered":"https:\/\/evalart.com\/termos-de-servico\/"},"modified":"2026-07-21T19:50:13","modified_gmt":"2026-07-21T19:50:13","slug":"termos-de-servico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/evalart.com\/pt-br\/termos-de-servico\/","title":{"rendered":"Termos de Servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 1\u00ba de janeiro de 2024<\/strong><\/p>\n

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ACORDO COM NOSSOS TERMOS LEGAIS<\/strong><\/p>\n

Somos a Noosa Labs, Inc. (“Empresa<\/strong>“, “n\u00f3s<\/strong>“, “nos<\/strong>” ou “nosso<\/strong>“), uma empresa registrada no estado de Delaware, Estados Unidos, localizada em 651 N Broad St, Suite 206, Middletown, DE 19709. <\/p>\n

Operamos o site https:\/\/evalart.com<\/a> (o “Site<\/strong>“), bem como quaisquer outros produtos e servi\u00e7os relacionados que fa\u00e7am refer\u00eancia ou estejam vinculados a estes Termos Legais (os “Termos Legais<\/strong>“) (coletivamente, os “Servi\u00e7os<\/strong>“).<\/p>\n

Voc\u00ea pode entrar em contato conosco pelo e-mail evalart@evalart.com ou pelo endere\u00e7o 382 NE 191st St, Miami, FL 33179, Estados Unidos.<\/p>\n

Estes Termos Legais constituem um acordo legalmente vinculante celebrado entre voc\u00ea, seja em nome pr\u00f3prio ou em nome de uma entidade (“voc\u00ea<\/strong>“), e a Noosa Labs, Inc., referente ao seu acesso e uso dos Servi\u00e7os. Ao acessar os Servi\u00e7os, voc\u00ea declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos Legais. SE VOC\u00ca N\u00c3O CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, EST\u00c1 EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE UTILIZAR OS SERVI\u00c7OS E DEVER\u00c1 INTERROMPER IMEDIATAMENTE SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n

Termos, condi\u00e7\u00f5es ou documentos complementares que venham a ser publicados nos Servi\u00e7os periodicamente s\u00e3o expressamente incorporados a estes Termos Legais por refer\u00eancia. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, de alterar ou modificar estes Termos Legais a qualquer momento. Informaremos qualquer altera\u00e7\u00e3o atualizando a data de “\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o” destes Termos Legais, e voc\u00ea renuncia ao direito de receber um aviso espec\u00edfico sobre cada altera\u00e7\u00e3o. \u00c9 sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos Legais para manter-se informado sobre eventuais atualiza\u00e7\u00f5es. O uso cont\u00ednuo dos Servi\u00e7os ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos Termos Legais revisados ser\u00e1 considerado como sua aceita\u00e7\u00e3o dessas altera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Os Servi\u00e7os destinam-se a usu\u00e1rios com 18 anos de idade ou mais. Pessoas menores de 18 anos n\u00e3o est\u00e3o autorizadas a utilizar ou registrar-se nos Servi\u00e7os. <\/p>\n

Recomendamos que voc\u00ea imprima uma c\u00f3pia destes Termos Legais para seus registros.<\/p>\n

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\u00cdNDICE<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. NOSSOS SERVI\u00c7OS<\/u><\/li>\n
  2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/u><\/li>\n
  3. DECLARA\u00c7\u00d5ES DO USU\u00c1RIO<\/u><\/li>\n
  4. REGISTRO DO USU\u00c1RIO<\/u><\/li>\n
  5. COMPRAS E PAGAMENTO<\/u><\/li>\n
  6. ASSINATURAS<\/u><\/li>\n
  7. ATIVIDADES PROIBIDAS<\/u><\/li>\n
  8. CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES GERADAS PELO USU\u00c1RIO<\/u><\/li>\n
  9. LICEN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O<\/u><\/li>\n
  10. GEST\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS<\/u><\/li>\n
  11. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/u><\/li>\n
  12. VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS AUTORAIS<\/u><\/li>\n
  13. VIG\u00caNCIA E RESCIS\u00c3O<\/u><\/li>\n
  14. MODIFICA\u00c7\u00d5ES E INTERRUP\u00c7\u00d5ES<\/u><\/li>\n
  15. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/u><\/li>\n
  16. RESOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIOS<\/u><\/li>\n
  17. CORRE\u00c7\u00d5ES<\/u><\/li>\n
  18. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/u><\/li>\n
  19. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/u><\/li>\n
  20. INDENIZA\u00c7\u00c3O<\/u><\/li>\n
  21. DADOS DO USU\u00c1RIO<\/u><\/li>\n
  22. COMUNICA\u00c7\u00d5ES, TRANSA\u00c7\u00d5ES E ASSINATURAS ELETR\u00d4NICAS<\/u><\/li>\n
  23. USU\u00c1RIOS E RESIDENTES DA CALIF\u00d3RNIA<\/u><\/li>\n
  24. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/u><\/li>\n
  25. INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL<\/u><\/li>\n
  26. POL\u00cdTICA DE COMBATE AO ASS\u00c9DIO E \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O<\/u><\/li>\n
  27. CONTATO<\/u><\/li>\n
  28. NOSSOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    As informa\u00e7\u00f5es fornecidas por meio dos Servi\u00e7os n\u00e3o se destinam \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o ou ao uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o ou pa\u00eds onde tal distribui\u00e7\u00e3o ou uso seja contr\u00e1rio \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ou regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, ou que nos sujeite a qualquer obriga\u00e7\u00e3o de registro nessa jurisdi\u00e7\u00e3o ou pa\u00eds.
    Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar os Servi\u00e7os a partir de outras localidades o fazem por iniciativa pr\u00f3pria e s\u00e3o exclusivamente respons\u00e1veis pelo cumprimento das leis locais aplic\u00e1veis, na medida em que estas sejam aplic\u00e1veis. <\/p>\n

     <\/p>\n

    Os Servi\u00e7os n\u00e3o foram desenvolvidos para atender regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de determinados setores, como a Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), a Federal Information Security Management Act (FISMA), entre outras. Portanto, caso suas atividades estejam sujeitas a essas leis, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 utilizar os Servi\u00e7os. Voc\u00ea tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 utilizar os Servi\u00e7os de maneira que viole a Gramm-Leach-Bliley Act (GLBA).<\/p>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

      Nossa propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n

       <\/p>\n

      Somos os propriet\u00e1rios ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos Servi\u00e7os, incluindo todo o c\u00f3digo-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, design do site, \u00e1udios, v\u00eddeos, textos, fotografias e elementos gr\u00e1ficos disponibilizados nos Servi\u00e7os (coletivamente, o “Conte\u00fado”), bem como as marcas comerciais, marcas de servi\u00e7o e logotipos neles contidos (as “Marcas”).<\/p>\n

      Nosso Conte\u00fado e nossas Marcas s\u00e3o protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas, demais leis de propriedade intelectual e concorr\u00eancia desleal, bem como por tratados internacionais aplic\u00e1veis nos Estados Unidos e em diversos outros pa\u00edses.<\/p>\n

      O Conte\u00fado e as Marcas s\u00e3o fornecidos por meio dos Servi\u00e7os “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” (“AS IS”), exclusivamente para seu uso comercial interno.<\/p>\n

       <\/p>\n

       <\/p>\n

       <\/p>\n

       <\/p>\n

      Seu uso dos nossos Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n

      <\/strong><\/p>\n

      Desde que voc\u00ea cumpra estes Termos Legais, incluindo a se\u00e7\u00e3o “ATIVIDADES PROIBIDAS”<\/u> abaixo, concedemos a voc\u00ea uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel e revog\u00e1vel para:<\/p>\n