Última atualização: 20 de dezembro de 2023
Esta Política de Uso Aceitável (“Política”) faz parte dos nossos Termos de Uso (“Termos Legais”) e, portanto, deve ser lida em conjunto com nossos Termos Legais principais: evalart.com/terms. Se você não concorda com estes Termos Legais, pedimos que se abstenha de utilizar nossos Serviços. O uso contínuo de nossos Serviços implica a aceitação destes Termos Legais.
Revise cuidadosamente esta Política, que se aplica a todos e cada um dos seguintes:
(a) usos de nossos Serviços, conforme definidos nos “Termos Legais”
(b) formulários, materiais, ferramentas de consentimento, comentários, publicações e qualquer outro conteúdo disponível nos Serviços (“Conteúdo”) e
(c) o material com o qual você contribui para os Serviços, incluindo qualquer upload, publicação, avaliação, divulgação, classificação, comentário, chat etc. em qualquer fórum, salas de chat, avaliações e qualquer serviço interativo associado a ele (“Contribuição”).
QUEM SOMOS
Somos a Noosa Labs, Inc. (“Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”), uma empresa registrada em Delaware, Estados Unidos, em 651 N. Broad St., Suite 206, Middletown, DE 19709. Operamos o site https://stag-wp.evalart.com (o “Site”), bem como qualquer outro produto e serviço relacionado que faça referência ou contenha link para esta Política, coletivamente, os “Serviços”.
USO DOS SERVIÇOS
Ao utilizar os Serviços, você garante que cumprirá esta Política e todas as leis aplicáveis.
Você também reconhece que não poderá:
- Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.
- Fazer qualquer uso não autorizado dos Serviços, incluindo a coleta de nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros, com a finalidade de enviar e-mails não solicitados, ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
- Contornar, desativar ou interferir de qualquer outra forma nas funções dos Serviços relacionadas à segurança, incluindo funções que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou que aplicam limitações ao uso dos Serviços e/ou do Conteúdo neles contido.
- Realizar enquadramento ou links não autorizados para os Serviços.
- Enganar, fraudar ou induzir a erro a nós e a outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais da conta, como senhas de usuários.
- Fazer uso indevido de nossos Serviços, incluindo nossos serviços de suporte, ou apresentar relatórios falsos de abuso ou má conduta.
- Participar de qualquer uso automatizado dos Serviços, como o uso de scripts para enviar comentários ou mensagens, ou o uso de qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.
- Interferir, interromper ou criar uma carga indevida nos Serviços ou nas redes ou Serviços conectados.
- Tentar se passar por outro usuário ou pessoa ou utilizar o nome de usuário de outro usuário.
- Utilizar qualquer informação obtida dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
- Utilizar os Serviços como parte de qualquer esforço para competir conosco ou utilizar de qualquer outra forma os Serviços e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou empresa comercial.
- Decifrar, descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer software que componha ou faça parte de alguma forma dos Serviços, salvo quando expressamente permitido pela legislação aplicável.
- Tentar contornar qualquer medida dos Serviços projetada para impedir ou restringir o acesso aos Serviços, ou a qualquer parte dos Serviços.
- Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes encarregados de fornecer a você qualquer parte dos Serviços.
- Remover o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
- Copiar ou adaptar o software dos Serviços, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outros códigos.
- Carregar ou transmitir, ou tentar carregar ou transmitir, vírus, trojans ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam, isto é, publicação contínua de texto repetitivo, que interfira no uso e aproveitamento ininterrupto dos Serviços por qualquer parte ou que modifique, deteriore, perturbe, altere ou interfira no uso, nas características, funções, operação ou manutenção dos Serviços.
- Carregar ou transmitir, ou tentar carregar ou transmitir, qualquer material que atue como mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, entre outros, formatos de intercâmbio de gráficos transparentes (“gifs”), pixels 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes, às vezes denominados “spyware”, “mecanismos de coleta passiva” ou “pcms”.
- Exceto quando puder resultar do uso de um mecanismo de busca padrão ou navegador de Internet, utilizar, executar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, entre outros, qualquer spider, robô, utilitário de trapaça, scraper ou leitor offline que acesse os Serviços, ou utilizar ou executar qualquer script ou outro software não autorizado.
- Desacreditar, manchar ou prejudicar de qualquer outra forma, em nossa opinião, a nós e/ou aos Serviços.
- Utilizar os Serviços de forma contrária às leis ou regulamentos aplicáveis.
- Se você assinar nossos Serviços, entende, reconhece e aceita que não poderá, salvo quando expressamente permitido:
- Realizar qualquer uso, incluindo modificação, cópia, redistribuição, publicação, exibição, execução ou retransmissão, de qualquer parte de qualquer um dos Serviços, que não seja expressamente permitido por esta Política, sem o consentimento prévio por escrito da Noosa Labs, Inc., consentimento que a Noosa Labs, Inc. poderá conceder ou negar a seu exclusivo e absoluto critério.
- Reconstruir ou tentar descobrir qualquer código-fonte ou algoritmos dos Serviços, ou qualquer parte deles, por qualquer meio.
- Interceptar quaisquer dados não destinados a você.
- Danificar, divulgar ou alterar os dados de qualquer usuário, ou qualquer outro hardware, software ou informação relacionada a outra pessoa ou entidade.
CONTRIBUIÇÕES
Nesta Política, o termo “Contribuições” significa:
- qualquer dado, informação, software, texto, código, música, roteiro, som, gráfico, foto, vídeo, etiqueta, mensagem, função interativa ou outro material que você publique, compartilhe, carregue, envie ou forneça de qualquer outra forma nos Serviços ou por meio deles; ou
- qualquer outro conteúdo, material ou dado que você forneça à Noosa Labs, Inc. ou utilize com os Serviços.
Certas áreas dos Serviços podem permitir que os usuários carreguem, transmitam ou publiquem Contribuições. Podemos revisar ou moderar as Contribuições feitas por meio dos Serviços, embora não tenhamos obrigação de fazê-lo, e nos isentamos expressamente de qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante da violação desta Política por qualquer usuário. Recomendamos que você denuncie qualquer Contribuição que considere violar esta Política; no entanto, determinaremos, a nosso exclusivo critério, se uma Contribuição realmente viola esta Política.
Você garante que:
- Você é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessários para utilizar e autorizar a nós, aos Serviços e a outros usuários dos Serviços a utilizar suas Contribuições de qualquer forma contemplada pelos Serviços e por esta Política;
- Todas as suas Contribuições cumprem as leis aplicáveis e são originais e verdadeiras, se representarem sua opinião ou fatos;
- A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, bem como o acesso, download ou cópia de suas Contribuições, não infringem nem infringirão os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros; e
- Você possui o consentimento verificável, a liberação e/ou a permissão de todas e cada uma das pessoas físicas identificáveis em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de todas e cada uma dessas pessoas físicas identificáveis, a fim de permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer forma contemplada pelos Serviços e por esta Política.
Você também concorda que não publicará, transmitirá nem carregará nenhuma Contribuição, ou parte de uma Contribuição, que:
- Infrinja leis aplicáveis, regulamentos, ordens judiciais, obrigações contratuais, esta Política, nossos Termos Legais, um dever legal, ou que promova ou facilite fraude ou atividades ilegais;
- Seja difamatória, obscena, ofensiva, odiosa, insultante, intimidatória, assediadora, abusiva ou ameaçadora para qualquer pessoa ou grupo;
- Seja falsa, imprecisa ou enganosa;
- Inclua material de abuso sexual infantil, ou infrinja qualquer lei aplicável relativa à pornografia infantil ou destinada a proteger menores;
- Contenha qualquer material que solicite informações pessoais de qualquer pessoa menor de 18 anos ou explore pessoas menores de 18 anos de forma sexual ou violenta;
- Promova violência, defenda a derrubada violenta de qualquer governo ou incite, incentive ou ameace causar danos físicos a outra pessoa;
- Seja obscena, lasciva, suja, violenta, assediadora, injuriosa, caluniosa, contenha material sexualmente explícito ou seja de qualquer outra forma censurável, conforme determinado por nós;
- Seja discriminatória por motivos de raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
- Assedie, intimide, humilhe ou insulte qualquer pessoa;
- Promova, facilite ou ajude alguém a promover e facilitar atos de terrorismo;
- Infrinja, ou ajude alguém a infringir, os direitos de propriedade intelectual ou os direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;
- Seja enganosa, deturpe sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa e/ou induza qualquer pessoa a erro quanto à sua relação conosco ou dê a entender que a Contribuição foi feita por alguém que não seja você;
- Contenha publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, e-mails em massa ou outras formas de solicitação que tenham sido “pagas”, seja com compensação monetária ou em espécie; ou
- Deturpe sua identidade ou de quem procede a Contribuição.
NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DESTA POLÍTICA
Podemos revisar ou moderar as Contribuições feitas nos Serviços, mas não somos obrigados a fazê-lo, e excluímos expressamente nossa responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante da violação desta Política por qualquer um de nossos usuários.
Se você acredita que algum Conteúdo ou Contribuição:
- viola esta Política, envie-nos um e-mail para evalart@stag-wp.evalart.com, ou consulte os dados de contato no final deste documento para nos informar qual Conteúdo ou Contribuição viola esta Política e por quê; ou
- infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, envie-nos um e-mail para evalart@stag-wp.evalartapp.com.
Determinaremos razoavelmente se um Conteúdo ou Contribuição viola esta Política.
CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DESTA POLÍTICA
As consequências por violar nossa Política variarão de acordo com a gravidade da infração e o histórico do usuário nos Serviços. A título de exemplo:
Podemos, em alguns casos, dar a você uma advertência e/ou remover a Contribuição infratora. No entanto, se sua infração for grave ou se você continuar violando nossos Termos Legais e esta Política, temos o direito de suspender ou rescindir seu acesso e uso de nossos Serviços e, se aplicável, desativar sua conta. Também poderemos notificar as autoridades policiais ou iniciar ações legais contra você quando considerarmos que existe um risco real para uma pessoa ou uma ameaça à segurança pública.
Excluímos nossa responsabilidade por todas as ações que possamos tomar em resposta a qualquer uma de suas violações desta Política.
RECLAMAÇÕES E REMOÇÃO DE CONTEÚDO LEGÍTIMO
Se você acredita que algum Conteúdo ou Contribuição foi removido ou bloqueado dos Serviços por engano, entre em contato usando os dados de contato no final deste documento e revisaremos prontamente nossa decisão de remover tal Conteúdo ou Contribuição. O Conteúdo ou a Contribuição poderá permanecer “desativado” enquanto realizamos o processo de revisão.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Noosa Labs, Inc. não tem nenhuma obrigação de monitorar as atividades dos usuários e nos isentamos de toda responsabilidade pelo uso indevido dos Serviços por qualquer usuário. A Noosa Labs, Inc. não tem nenhuma responsabilidade por qualquer usuário ou outro Conteúdo ou Contribuição criado, mantido, armazenado, transmitido ou acessível nos Serviços ou por meio deles, e não é obrigada a monitorar ou exercer qualquer controle editorial sobre tal material. Se a Noosa Labs, Inc. tomar conhecimento de que qualquer Conteúdo ou Contribuição viola esta Política, a Noosa Labs, Inc. poderá, além de remover tal Conteúdo ou Contribuição e bloquear sua conta, denunciar tal violação à polícia ou à autoridade reguladora competente. Salvo indicação em contrário nesta Política, a Noosa Labs, Inc. renuncia a qualquer obrigação perante qualquer pessoa que não tenha firmado um acordo com a Noosa Labs, Inc. para o uso dos Serviços.
COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO SOBRE ESTA POLÍTICA?
Se tiver perguntas ou comentários adicionais, ou desejar denunciar algum Conteúdo ou Contribuição problemático, você pode entrar em contato conosco por:
Email: evalart@evalart.com