Termos de Serviço

Última atualização: 01 de janeiro de 2024

ACORDO COM NOSSOS TERMOS LEGAIS

Somos a Noosa Labs, Inc. («Empresa», «nós», «nos», «nosso»), uma empresa registrada em Delaware, Estados Unidos, em 651 N Broad St, Suite 206, Middletown, DE 19709.

Operamos o site https://evalart.com, bem como qualquer outro produto e serviço relacionado que faça referência ou link a estes termos legais (os «Termos Legais») (coletivamente, os «Serviços»).

Você pode entrar em contato conosco por e-mail em evalart@evalart.com ou por correio postal em 382 NE 191st St, Miami, FL 33179, EUA.

Estes Termos Legais constituem um acordo juridicamente vinculante celebrado entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade («você»), e a Noosa Labs, Inc., em relação ao seu acesso e uso dos Serviços. Você concorda que, ao acessar os Serviços, leu, entendeu e concordou em ficar vinculado a todos estes Termos Legais. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR OS SERVIÇOS E DEVE INTERROMPER SEU USO IMEDIATAMENTE.

Os termos e condições ou documentos complementares que possam ser publicados nos Serviços de tempos em tempos são expressamente incorporados a este documento por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações a estes Termos Legais de tempos em tempos. Iremos avisá-lo sobre quaisquer alterações atualizando a data de «Última atualização» destes Termos Legais, e você renuncia a qualquer direito de receber aviso específico de cada uma dessas alterações. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos Legais para se manter informado sobre atualizações. Você estará sujeito a, e será considerado como tendo sido informado e aceitado, as alterações em quaisquer Termos Legais revisados por meio do seu uso continuado dos Serviços após a data em que tais Termos Legais revisados forem publicados.

Os Serviços são destinados a usuários com pelo menos 18 anos de idade. Pessoas menores de 18 anos não têm permissão para usar ou se cadastrar nos Serviços.

Recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos Legais para seus registros.

ÍNDICE

Nossos Serviços
Direitos de Propriedade Intelectual
Declarações do Usuário
Cadastro do Usuário
Compras e Pagamento
Assinaturas
Atividades Proibidas
Conteúdo Gerado pelo Usuário
Licença de Contribuição
Gerenciamento dos Serviços
Política de Privacidade
Violações de Direitos Autorais
Prazo e Rescisão
Modificações e Interrupções
Lei Aplicável
Resolução de Disputas
Correções
Isenção de Responsabilidade
Limitações de Responsabilidade
Indenização
Dados do Usuário
Comunicações, Transações e Assinaturas Eletrônicas
Usuários e Residentes da Califórnia
Disposições Gerais
Inteligência Artificial
Política Antiassédio e de Não Discriminação
Contato
Anexo A — Política de Reembolso
Anexo B — Contrato de Licença de Usuário Final (EULA)
Anexo C — Política de Uso Aceitável

1. NOSSOS SERVIÇOS

As informações fornecidas ao utilizar os Serviços não se destinam a ser distribuídas ou utilizadas por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou utilização seja contrária à lei ou regulamentação, ou que nos submeta a qualquer exigência de registro nessa jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar os Serviços a partir de outros locais o fazem por iniciativa própria e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, caso estas sejam aplicáveis e na medida em que o sejam.

Os Serviços não são adaptados para cumprir regulamentações específicas do setor (Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA), Lei Federal de Gestão de Segurança da Informação (FISMA), etc.), portanto, se suas interações estiverem sujeitas a tais leis, você não poderá usar os Serviços. Você não poderá usar os Serviços de forma que viole a Lei Gramm-Leach-Bliley (GLBA).

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossa propriedade intelectual

Somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual de nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos dos Serviços (coletivamente, o «Conteúdo»), bem como as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos neles contidos (as «Marcas»).

Nosso Conteúdo e Marcas são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas (e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal) e tratados nos Estados Unidos e em todo o mundo.

O Conteúdo e as Marcas são fornecidos nos Serviços ou por meio deles «TAL COMO ESTÃO» exclusivamente para seu uso comercial interno.

Seu uso de nossos Serviços

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos Legais, incluindo a seção «ATIVIDADES PROIBIDAS» abaixo, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:

acessar os Serviços; e
baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha acessado corretamente,

exclusivamente para seus fins comerciais internos.

Exceto conforme estabelecido nesta seção ou em qualquer outra parte de nossos Termos Legais, nenhuma parte dos Serviços, nem qualquer Conteúdo ou Marca, pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, enviada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou explorada de qualquer outra forma para qualquer finalidade comercial, sem nossa permissão prévia expressa por escrito.

Se você deseja fazer uso dos Serviços, Conteúdo ou Marcas de forma diferente do estabelecido nesta seção ou em qualquer outra parte de nossos Termos Legais, envie sua solicitação para: evalart@evalart.com. Se em algum momento concedermos a você permissão para postar, reproduzir ou exibir publicamente qualquer parte de nossos Serviços ou Conteúdo, você deverá nos identificar como proprietários ou licenciantes dos Serviços, Conteúdo ou Marcas e garantir que qualquer aviso de direitos autorais ou propriedade apareça ou esteja visível ao postar, reproduzir ou exibir nosso Conteúdo.

Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você sobre os Serviços, o Conteúdo e as Marcas.

Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material de nossos Termos Legais, e seu direito de usar nossos Serviços será rescindido imediatamente.

Seus envios e contribuições

Revise cuidadosamente esta seção e a seção «ATIVIDADES PROIBIDAS» antes de usar nossos Serviços para entender os (a) direitos que você nos concede e (b) obrigações que você tem ao postar ou fazer upload de qualquer conteúdo por meio dos Serviços.

Envios: Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, opinião ou outra informação sobre os Serviços («Envios»), você concorda em nos ceder todos os direitos de propriedade intelectual sobre tal Envio. Você concorda que seremos proprietários desse Envio e teremos direito ao seu uso e divulgação irrestritos para qualquer finalidade lícita, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação a você.

Contribuições: Os Serviços podem convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns on-line e outras funcionalidades, durante as quais você pode criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou difundir conteúdos e materiais para nós ou por meio dos Serviços, incluindo, entre outros, texto, textos escritos, vídeo, áudio, fotografias, música, gráficos, comentários, avaliações, sugestões de classificação, informações pessoais ou outro material («Contribuições»). Qualquer Envio que seja publicado também será considerado uma Contribuição.

Você entende que as Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços.

Ao publicar Contribuições, você nos concede uma licença (incluindo o uso do seu nome, marcas comerciais e logotipos): Ao publicar qualquer Contribuição, você nos concede um direito e licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, totalmente pagos, em todo o mundo, para usar, copiar, reproduzir, distribuir, vender, revender, publicar, transmitir, retitular, armazenar, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, extrair (no todo ou em parte) e explorar suas Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem, nome e voz) para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou não, para preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outras obras, suas Contribuições, e para sublicenciar as licenças concedidas nesta seção. Nosso uso e distribuição podem ocorrer em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia.

Esta licença inclui nosso uso do seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplicável, e de quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você forneça.

Você é responsável pelo que publica ou carrega: Ao nos enviar Envios e/ou publicar Contribuições por meio de qualquer parte dos Serviços, ou ao tornar as Contribuições acessíveis por meio dos Serviços vinculando sua conta, por meio dos Serviços, a qualquer uma de suas contas de redes sociais, você:

confirma que leu e concorda com nossas «ATIVIDADES PROIBIDAS» e não enviará, publicará, carregará ou transmitirá por meio dos Serviços nenhum Envio, nem publicará nenhuma Contribuição que seja ilegal, assediadora, odiosa, prejudicial, difamatória, obscena, intimidadora, abusiva, discriminatória, ameaçadora a qualquer pessoa ou grupo, sexualmente explícita, falsa, imprecisa, enganosa ou que induza a erro;
na medida permitida pela legislação aplicável, renuncia a todos e quaisquer direitos morais sobre tais Envios e/ou Contribuições;
garante que tais Envios e/ou Contribuições são originais suas ou que você possui os direitos e licenças necessários para enviar tais Envios e/ou Contribuições e que tem plena autoridade para nos conceder os direitos acima mencionados em relação aos seus Envios e/ou Contribuições; e
garante e declara que seus Envios e/ou Contribuições não constituem informações confidenciais.

Você é o único responsável por seus Envios e/ou Contribuições e concorda expressamente em nos reembolsar por quaisquer perdas que possamos sofrer devido à sua violação de (a) esta seção, (b) direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou (c) legislação aplicável.

Podemos remover ou editar seu Conteúdo: Embora não tenhamos obrigação de monitorar qualquer Contribuição, teremos o direito de remover ou editar qualquer Contribuição a qualquer momento e sem aviso prévio se, em nossa opinião razoável, considerarmos que tais Contribuições são prejudiciais ou violam estes Termos Legais. Se removermos ou editarmos qualquer uma dessas Contribuições, também poderemos suspender ou desativar sua conta e denunciá-lo às autoridades.

Violação de direitos autorais

3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

Ao utilizar os Serviços, você declara e garante que: (1) todas as informações de cadastro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a precisão dessas informações e atualizará prontamente as informações de cadastro quando necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais; (4) você não é menor de idade na jurisdição em que reside; (5) você não acessará os Serviços por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de bot, script ou de outra forma; (6) você não usará os Serviços para nenhum propósito ilegal ou não autorizado; e (7) seu uso dos Serviços não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte deles).

4. CADASTRO DO USUÁRIO

Pode ser necessário que você se cadastre para usar os Serviços. Você concorda em manter a confidencialidade de sua senha e será responsável por todo uso feito de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de usuário selecionado por você se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inadequado, obsceno ou repreensível por qualquer outro motivo.

5. COMPRAS E PAGAMENTO

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

Visa
Mastercard

Você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas sobre a compra e a conta para todas as compras feitas por meio dos Serviços. Você também concorda em atualizar prontamente as informações de conta e pagamento, incluindo endereço de e-mail, método de pagamento e data de validade do cartão de pagamento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você quando necessário. O imposto sobre vendas será adicionado ao preço das compras conforme considerarmos necessário. Podemos alterar os preços a qualquer momento. Todos os pagamentos serão efetuados na moeda local.

Você concorda em pagar todos os encargos aos preços então vigentes para suas compras e quaisquer taxas de envio aplicáveis, e nos autoriza a cobrar do seu provedor de pagamento escolhido esses valores no momento em que fizer seu pedido. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos em preços, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento.

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito por meio dos Serviços. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou na mesma conta de cliente, o mesmo método de pagamento e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de cobrança ou envio. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério, pareçam ser feitos por revendedores, distribuidores ou comerciantes.

6. ASSINATURAS

Faturamento e renovação

Sua assinatura continuará e será renovada automaticamente, a menos que seja cancelada. Você consente que façamos cobranças em seu método de pagamento de forma recorrente, sem exigir sua aprovação prévia para cada cobrança recorrente, até o momento em que você cancele o pedido correspondente. A duração do seu ciclo de faturamento é mensal.

Teste gratuito

Oferecemos um teste gratuito de 30 dias para novos usuários que se cadastrarem nos Serviços. Ao final do teste gratuito, será feita uma cobrança na conta de acordo com a assinatura escolhida pelo usuário.

Cancelamento

Todas as compras não são reembolsáveis. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento acessando sua conta. Seu cancelamento entrará em vigor ao final do período de pagamento em curso. Se você tiver alguma dúvida ou não estiver satisfeito com nossos Serviços, envie um e-mail para evalart@evalart.com.

Alterações nas tarifas

Podemos, de tempos em tempos, fazer alterações na taxa de assinatura e comunicaremos qualquer alteração de preço de acordo com a legislação aplicável.

7. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode acessar ou usar os Serviços para outros fins que não aqueles para os quais os disponibilizamos. Os Serviços não podem ser usados em conexão com qualquer empreendimento comercial, exceto aqueles que sejam especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário dos Serviços, você concorda em não:

Recuperar sistematicamente dados ou outros conteúdos dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.
Enganar, fraudar ou iludir a nós e a outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais de conta, como senhas de usuários.
Contornar, desativar ou de outra forma interferir em recursos dos Serviços relacionados à segurança, incluindo recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou que apliquem limitações ao uso dos Serviços e/ou do Conteúdo neles contido.
Depreciar, manchar ou de outra forma prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou os Serviços.
Usar qualquer informação obtida dos Serviços com o objetivo de assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
Fazer uso indevido de nossos serviços de suporte ou enviar relatos falsos de abuso ou má conduta.
Usar os Serviços de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
Realizar enquadramento (framing) ou links não autorizados para os Serviços.
Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de troia ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spamming, que interfira no uso e aproveitamento ininterrupto dos Serviços por qualquer uma das partes, ou que modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, recursos, funções, operação ou manutenção dos Serviços.
Realizar qualquer uso automatizado do sistema, como o uso de scripts para enviar comentários ou mensagens, ou o uso de qualquer tipo de mineração de dados, robôs ou ferramentas similares de coleta e extração de dados.
Remover o aviso de direitos autorais ou outros avisos de propriedade de qualquer Conteúdo.
Tentar se passar por outro usuário ou pessoa ou usar o nome de usuário de outro usuário.
Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, entre outros, formatos de intercâmbio de gráficos claros («gifs»), pixels 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos similares (às vezes chamados de «spyware» ou «mecanismos de coleta passiva» ou «pcms»).
Interferir, interromper ou criar uma sobrecarga indevida nos Serviços ou nas redes ou serviços conectados aos Serviços.
Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos em fornecer qualquer parte dos Serviços a você.
Tentar burlar qualquer medida dos Serviços projetada para impedir ou restringir o acesso aos Serviços, ou a qualquer parte dos Serviços.
Copiar ou adaptar o software dos Serviços, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outros códigos.
Exceto na medida permitida pela legislação aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou de algum modo faça parte dos Serviços.
Exceto quando puder ser resultado do uso de um mecanismo de busca padrão ou navegador de internet, usar, executar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, utilitário de trapaça, raspador ou leitor offline que acesse os Serviços, ou usar ou executar qualquer script ou outro software não autorizado.
Usar um agente de compras para fazer compras nos Serviços.
Fazer qualquer uso não autorizado dos Serviços, incluindo a coleta de nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros meios com o objetivo de enviar e-mails não solicitados, ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
Usar os Serviços como parte de qualquer esforço para competir conosco ou, de outra forma, usar os Serviços e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou empresa comercial.
Vender ou de outra forma transferir seu perfil.
Usar os Serviços para anunciar ou oferecer a venda de bens e serviços.

8. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

Os Serviços podem convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns on-line e outras funcionalidades, e podem oferecer a você a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou difundir conteúdos e materiais para nós ou nos Serviços, incluindo, entre outros, texto, textos escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outro material (coletivamente, «Contribuições»). As Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços e por meio de sites de terceiros. Como tal, qualquer Contribuição que você transmita pode ser tratada como não confidencial e não proprietária. Ao criar ou disponibilizar qualquer Contribuição, você declara e garante que:

A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem nem infringirão os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
Você é o criador e proprietário, ou possui as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessários para usar e nos autorizar, aos Serviços e a outros usuários dos Serviços, a usar suas Contribuições de qualquer forma contemplada nos Serviços e nestes Termos Legais.
Você possui o consentimento, a liberação e/ou a permissão por escrito de cada pessoa física identificável em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada uma dessas pessoas físicas identificáveis, a fim de permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer forma contemplada pelos Serviços e por estes Termos Legais.
Suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
Suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, envios em massa ou outras formas de solicitação.
Suas Contribuições não são obscenas, lascivas, sujas, violentas, assediadoras, difamatórias, caluniosas ou de qualquer outra forma censuráveis (conforme determinarmos).
Suas Contribuições não ridicularizam, zombam, depreciam, intimidam ou abusam de ninguém.
Suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa, nem para promover violência contra uma pessoa ou classe de pessoas específica.
Suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou norma aplicável.
Suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
Suas Contribuições não violam nenhuma lei aplicável relativa à pornografia infantil, ou destinada a proteger a saúde ou o bem-estar de menores.
Suas Contribuições não incluem nenhum comentário ofensivo relacionado a raça, origem nacional, gênero, preferência sexual ou deficiência física.
Suas Contribuições não violam, nem fazem link para material que viole, nenhuma disposição destes Termos Legais, ou qualquer lei ou regulamento aplicável.

Qualquer uso dos Serviços em violação ao acima exposto viola estes Termos Legais e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de usar os Serviços.

9. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Ao publicar suas Contribuições em qualquer parte dos Serviços, você automaticamente nos concede, e declara e garante que possui o direito de nos conceder, um direito e licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, totalmente pagos, em todo o mundo, para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir, retitular, arquivar, armazenar, armazenar em cache, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem e voz) para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou não, e para preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outras obras, tais Contribuições, e conceder e autorizar sublicenças do acima exposto. O uso e a distribuição podem ocorrer em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia.

Esta licença se aplicará a qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou desenvolvida futuramente, e inclui nosso uso do seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplicável, e quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você forneça. Você renuncia a todos os direitos morais sobre suas Contribuições e garante que direitos morais não foram de outra forma reivindicados sobre elas.

Não reivindicamos nenhuma propriedade sobre suas Contribuições. Você mantém a propriedade total de todas as suas Contribuições e de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área dos Serviços. Você é o único responsável por suas Contribuições aos Serviços e concorda expressamente em nos isentar de qualquer responsabilidade e em se abster de qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.

Temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, de (1) editar, redigir ou de outra forma alterar qualquer Contribuição; (2) recategorizar qualquer Contribuição para colocá-la em locais mais apropriados nos Serviços; e (3) pré-selecionar ou excluir qualquer Contribuição a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Não temos obrigação de monitorar suas Contribuições.

10. GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar os Serviços em busca de violações destes Termos Legais; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos Legais, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades policiais; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover dos Serviços ou de outra forma desabilitar todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou que sejam de alguma forma onerosos para nossos sistemas; e (5) de outra forma gerenciar os Serviços de maneira projetada para proteger nossos direitos e propriedade e facilitar o funcionamento adequado dos Serviços.

11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nos preocupamos com a privacidade e a segurança dos dados. Consulte nossa Política de Privacidade: www.evalart.com/privacy-policy. Ao usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos Legais. Informamos que os Serviços estão hospedados nos Estados Unidos. Se você acessar os Serviços de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regulem a coleta, uso ou divulgação de dados pessoais que difiram das leis aplicáveis nos Estados Unidos, então, por meio do seu uso continuado dos Serviços, você está transferindo seus dados para os Estados Unidos, e você consente expressamente que seus dados sejam transferidos e processados nos Estados Unidos.

12. VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que algum material disponível nos Serviços ou por meio deles viola algum direito autoral que você possui ou controla, notifique-nos imediatamente usando as informações de contato fornecidas abaixo (uma «Notificação»). Uma cópia de sua Notificação será enviada à pessoa que publicou ou armazenou o material referido na Notificação. Observe que, de acordo com a legislação aplicável, você pode ser responsabilizado por danos se fizer declarações falsas materiais em uma Notificação. Portanto, se você não tiver certeza de que o material localizado ou vinculado pelos Serviços viola seus direitos autorais, deve considerar primeiro entrar em contato com um advogado.

13. PRAZO E RESCISÃO

Estes Termos Legais permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar os Serviços. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS LEGAIS, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO E USO DOS SERVIÇOS (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP), A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CLÁUSULA CONTIDA NESTES TERMOS LEGAIS OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NOS SERVIÇOS OU EXCLUIR SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA PUBLICADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se rescindirmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você fica proibido de se cadastrar e criar uma nova conta em seu nome, um nome falso ou emprestado, ou o nome de terceiros, mesmo que você possa estar agindo em nome de terceiros. Além da rescisão ou suspensão de sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, ações civis, criminais e cautelares.

14. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo dos Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. No entanto, não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nossos Serviços. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

Não podemos garantir que os Serviços estarão disponíveis o tempo todo. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros, ou precisar realizar manutenção relacionada aos Serviços, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou de outra forma modificar os Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio. Você concorda que não temos nenhuma responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniente causado por sua incapacidade de acessar ou usar os Serviços durante qualquer período de inatividade ou descontinuação dos Serviços. Nada nestes Termos Legais será interpretado como uma obrigação de manter e dar suporte aos Serviços, ou de fornecer correções, atualizações ou versões relacionadas a eles.

15. LEI APLICÁVEL

Estes Termos Legais e o uso que você faz dos Serviços são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware aplicáveis a acordos celebrados e a serem inteiramente executados no Estado de Delaware, sem considerar seus princípios de conflito de leis.

16. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Arbitragem Vinculante

Se as Partes não conseguirem resolver uma Disputa por meio de negociações informais, a Disputa (exceto aquelas Disputas expressamente excluídas abaixo) será resolvida de forma final e exclusiva por arbitragem vinculante. VOCÊ ENTENDE QUE, SEM ESTA DISPOSIÇÃO, VOCÊ TERIA O DIREITO DE PROCESSAR EM TRIBUNAL E TER UM JULGAMENTO COM JÚRI. Qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a este contrato, ou à sua violação, será resolvida por arbitragem administrada pela Associação Americana de Arbitragem, de acordo com suas Regras de Arbitragem Comercial, e a sentença sobre o laudo proferido pelo(s) árbitro(s) poderá ser registrada em qualquer tribunal com jurisdição competente. A arbitragem pode ser realizada pessoalmente, por meio de apresentação de documentos, por telefone ou on-line. O árbitro tomará uma decisão por escrito, mas não precisa fornecer uma justificativa, a menos que solicitado por qualquer uma das Partes. O árbitro deve seguir a lei aplicável, e qualquer laudo pode ser contestado se o árbitro não o fizer. Exceto quando exigido de outra forma pelas regras aplicáveis da AAA ou pela legislação aplicável, a arbitragem ocorrerá em Nova York, Nova York. Exceto conforme disposto de outra forma neste documento, as Partes podem litigar em tribunal para obrigar a arbitragem, suspender procedimentos pendentes de arbitragem, ou confirmar, modificar, anular ou registrar sentença sobre o laudo proferido pelo árbitro.

Se, por qualquer motivo, uma Disputa prosseguir em tribunal em vez de arbitragem, a Disputa será iniciada ou processada nos tribunais estaduais e federais localizados em Kent, Delaware, e as Partes consentem e renunciam a todas as defesas de falta de jurisdição pessoal e forum non conveniens em relação a foro e jurisdição em tais tribunais estaduais e federais. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e da Lei Uniforme de Transações de Informática (UCITA) fica excluída destes Termos Legais.

Em nenhuma hipótese qualquer Disputa apresentada por qualquer uma das Partes relacionada de alguma forma aos Serviços poderá ser iniciada mais de um (1) ano após o surgimento da causa da ação. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Disputa que se enquadre na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentro dos tribunais listados acima para jurisdição, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

Restrições

As Partes concordam que qualquer arbitragem se limitará à Disputa entre as Partes individualmente. Na medida máxima permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será combinada com qualquer outro procedimento; (b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada com base em ação coletiva ou para utilizar procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em suposta capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas.

Exceções à Arbitragem

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima relativas à arbitragem vinculante: (a) qualquer Disputa que busque fazer cumprir ou proteger, ou relativa à validade de, quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer reivindicação de medida cautelar. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Disputa que se enquadre na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentro dos tribunais listados acima para jurisdição, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

17. CORREÇÕES

Pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e outras informações diversas. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações dos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

18. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E CONFORME DISPONIBILIDADE. VOCÊ CONCORDA QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS E AO SEU USO DELES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM NOS RESPONSABILIZAMOS PELA PRECISÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DOS SERVIÇOS, NEM DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES OU APLICATIVOS MÓVEIS VINCULADOS AOS SERVIÇOS, E NÃO ASSUMIREMOS RESPONSABILIDADE ALGUMA POR (1) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS, (3) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU FINANCEIRAS NELES ARMAZENADAS, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA OS SERVIÇOS, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS A OU POR MEIO DOS SERVIÇOS POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS. NÃO ENDOSSAMOS, GARANTIMOS OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS POR MEIO DOS SERVIÇOS, QUALQUER SITE COM HYPERLINK, OU QUALQUER SITE OU APLICATIVO MÓVEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEREMOS PARTE NEM DE FORMA ALGUMA RESPONSÁVEIS POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E FORNECEDORES TERCEIROS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU MELHOR JULGAMENTO E TER CAUTELA QUANDO APROPRIADO.

19. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUALQUER CAUSA, E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO VALOR PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ A NÓS DURANTE O PERÍODO DE SEIS (6) MESES ANTERIOR AO SURGIMENTO DE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO. CERTAS LEIS ESTADUAIS DOS EUA E LEIS INTERNACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

20. INDENIZAÇÃO

Você concorda em nos defender, indenizar e isentar de responsabilidade, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários, contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou exigência, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, movida por terceiros devido a ou decorrente de: (1) suas Contribuições; (2) o uso dos Serviços; (3) violação destes Termos Legais; (4) qualquer violação de suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos Legais; (5) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (6) qualquer ato manifestamente prejudicial em relação a qualquer outro usuário dos Serviços com quem você tenha se conectado por meio dos Serviços. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto pelo qual você deva nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa de tais reivindicações. Envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reivindicação, ação ou processo sujeito a esta indenização assim que tomarmos conhecimento dele.

21. DADOS DO USUÁRIO

Manteremos determinados dados que você transmite aos Serviços com o objetivo de gerenciar o desempenho dos Serviços, bem como dados relacionados ao seu uso dos Serviços. Embora realizemos backups de rotina regulares dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmitir ou que estejam relacionados a qualquer atividade que você tenha realizado usando os Serviços. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção desses dados, e por meio deste renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.

22. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS

Visitar os Serviços, enviar-nos e-mails e preencher formulários on-line constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e nos Serviços, satisfazem qualquer exigência legal de que tal comunicação seja por escrito. VOCÊ CONCORDA, POR MEIO DESTE, COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU POR MEIO DOS SERVIÇOS. Você renuncia, por meio deste, a quaisquer direitos ou exigências previstos em quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis de qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou a entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou a pagamentos ou à concessão de créditos por qualquer meio que não seja eletrônico.

23. USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA

Se qualquer reclamação conosco não for resolvida satisfatoriamente, você pode entrar em contato com a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia, por escrito, em 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, Califórnia 95834, ou por telefone em (800) 952-5210 ou (916) 445-1254.

24. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos Legais e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós nos Serviços ou em relação aos Serviços constituem todo o acordo e entendimento entre você e nós. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos Legais não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos Legais operam na máxima medida permitida por lei. Podemos ceder quaisquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causados por qualquer motivo além do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos Legais for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos Legais e não afetará a validade e exequibilidade das disposições restantes. Não há relação de joint venture, sociedade, emprego ou agência criada entre você e nós como resultado destes Termos Legais ou do uso dos Serviços. Você concorda que estes Termos Legais não serão interpretados contra nós pelo fato de os termos terem sido redigidos por nós. Você renuncia, por meio deste, a quaisquer defesas que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos Legais e na ausência de assinatura das partes para executar estes Termos Legais.

25. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Ao assinar ou usar os serviços da Evalart.com, os assinantes e seus usuários designados, doravante referidos como «participantes de testes», consentem irrevogavelmente com a coleta e o uso das informações e dados enviados ao usar nossos serviços. Isso inclui, sem limitação, respostas a avaliações e quaisquer informações adicionais fornecidas com o propósito expresso de treinar, refinar e melhorar os modelos de inteligência artificial (IA) usados nos serviços de teste e avaliação da Evalart.com. Os dados coletados sob esta cláusula destinam-se exclusivamente a melhorar a precisão, a funcionalidade e a experiência do usuário de nossas avaliações baseadas em IA. Isso abrange esforços para melhorar a adaptabilidade e a eficiência de nossos serviços de teste, a fim de refletir e avaliar com mais precisão os conhecimentos, habilidades e capacidades dos usuários, garantindo justiça e eficiência no processo.

A Evalart.com está comprometida em garantir o anonimato e a privacidade de todos os examinandos. Os dados usados no treinamento dos modelos de IA serão anonimizados, com qualquer informação de identificação pessoal removida ou ocultada para evitar a possibilidade de rastrear os dados até qualquer indivíduo. Em conformidade com os padrões mais rigorosos de segurança de dados, a Evalart.com implementará medidas rigorosas para proteger todos os dados coletados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Ao aceitar estes termos, os assinantes e seus examinandos concedem à Evalart.com uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, perpétua e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, executar e exibir tais dados coletados (no todo ou em parte) e/ou incorporá-los a outras obras, em qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou desenvolvida futuramente. Esta licença é concedida exclusivamente com o objetivo de permitir que a Evalart.com treine, refine e melhore seus modelos de IA e tecnologias relacionadas, conforme descrito neste documento.

Os assinantes e examinandos reconhecem que quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, direitos autorais, direitos de patente e segredos comerciais, sobre os dados usados e gerados com o objetivo de treinar os modelos de IA, bem como quaisquer melhorias, modificações ou aprimoramentos aos modelos de IA e à tecnologia resultante de tal uso, permanecerão de propriedade da Evalart.com ou de seus licenciantes. Esta cláusula visa garantir clareza e entendimento mútuo entre a Evalart.com e seus usuários em relação ao uso de dados para desenvolver e melhorar tecnologias de IA dentro da plataforma, promovendo o avanço responsável e ético em tecnologias educacionais e de avaliação.

26. POLÍTICA ANTIASSÉDIO E DE NÃO DISCRIMINAÇÃO

Na Evalart.com, acreditamos na criação de um ambiente virtual seguro e respeitoso para todos, independentemente de sua origem ou identidade. Para tornar isso possível, estabelecemos um conjunto de padrões que esperamos que todos os usuários sigam. Esses padrões proíbem qualquer comportamento discriminatório, assediador ou desrespeitoso em relação a indivíduos ou grupos.

Também não toleramos nenhuma forma de discriminação baseada em idade, sexo, orientação sexual, deficiência, religião ou qualquer outra característica protegida por lei. Isso se aplica a todos os aspectos de nosso negócio, incluindo contratação, promoção e prestação de serviços.

Se você violar qualquer um desses padrões, tomaremos as medidas disciplinares apropriadas, que podem incluir o encerramento de sua conta ou ação legal, dependendo das circunstâncias. Levamos a sério todas as denúncias de discriminação, assédio ou outras violações desses padrões e as investigaremos de forma exaustiva e confidencial. Encorajamos todos a denunciar qualquer incidente que considerem violar esses padrões, e nos comprometemos a tomar todas as medidas necessárias para garantir que a Evalart.com continue sendo um ambiente virtual acolhedor e respeitoso para todos.

27. CONTATO

Para resolver uma reclamação relacionada aos Serviços ou para receber mais informações sobre o uso deles, entre em contato conosco em:

Noosa Labs, Inc.

382 NE 191st St, Miami, FL 33179, EUA

evalart@evalart.com

ANEXO A — POLÍTICA DE REEMBOLSO

Última atualização: 20 de dezembro de 2023

DEVOLUÇÕES

Todas as vendas são finais e nenhum reembolso será emitido.

DÚVIDAS

Se você tiver alguma dúvida sobre nossa política de devoluções, entre em contato conosco em evalart@evalart.com.

ANEXO B — CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA)

Última atualização: 14 de fevereiro de 2024

evalart.com é licenciado a Você (Usuário Final) pela Noosa Labs, Inc., localizada e registrada em 382 NE 191st St, Miami, FL 33179, EUA («Licenciante»), para uso apenas sob os termos deste Contrato de Licença.

Ao baixar o Aplicativo Licenciado, e qualquer atualização dele (conforme permitido por este Contrato de Licença), Você indica que concorda em ficar vinculado a todos os termos e condições deste Contrato de Licença, e que aceita este Contrato de Licença, referido neste Contrato de Licença como «Serviços».

As partes deste Contrato de Licença reconhecem que os Serviços não são uma Parte deste Contrato de Licença e não estão vinculados a nenhuma disposição ou obrigação em relação ao Aplicativo Licenciado, tais como garantia, responsabilidade, manutenção e suporte deste. A Noosa Labs, Inc., e não os Serviços, é a única responsável pelo Aplicativo Licenciado e por seu conteúdo.

Este Contrato de Licença não pode estabelecer regras de uso para o Aplicativo Licenciado que estejam em conflito com as mais recentes («Regras de Uso»). A Noosa Labs, Inc. reconhece que teve a oportunidade de revisar as Regras de Uso e que este Contrato de Licença não está em conflito com elas.

evalart.com, quando comprado ou baixado por meio dos Serviços, é licenciado a você para uso apenas sob os termos deste Contrato de Licença. O Licenciante reserva todos os direitos não expressamente concedidos a você.

Índice deste Anexo

B.1. O Aplicativo · B.2. Escopo da Licença · B.3. Requisitos Técnicos · B.4. Manutenção e Suporte · B.5. Uso de Dados · B.6. Conteúdo Gerado pelo Usuário · B.7. Licença de Contribuição · B.8. Responsabilidade · B.9. Garantia · B.10. Reclamações sobre o Produto · B.11. Conformidade Legal · B.12. Informações de Contato · B.13. Rescisão · B.14. Termos de Acordos com Terceiros e Beneficiário · B.15. Direitos de Propriedade Intelectual · B.16. Lei Aplicável · B.17. Diversos

B.1. O APLICATIVO

evalart.com («Aplicativo Licenciado») é um software criado para fornecer às empresas e equipes as ferramentas para identificar e recrutar os melhores talentos para suas necessidades. Por meio do uso de nossas soluções inovadoras de recrutamento, qualquer empresa, em qualquer lugar, pode avaliar mais candidatos, mais rápido e melhor do que faz hoje, o que leva a melhores contratações e, no final, a melhores resultados. Os candidatos também se beneficiam de um processo mais justo e confortável, que lhes permite ser encontrados e valorizados pelas empresas nas quais desejam trabalhar.

B.2. ESCOPO DA LICENÇA

B.2.1 Esta licença também regerá quaisquer atualizações do Aplicativo Licenciado fornecidas pelo Licenciante que substituam, reparem e/ou complementem o primeiro Aplicativo Licenciado, a menos que uma licença separada seja fornecida para tal atualização, caso em que os termos dessa nova licença prevalecerão.

B.2.2 Você não pode realizar engenharia reversa, traduzir, desmontar, integrar, descompilar, remover, modificar, combinar, criar trabalhos derivados ou atualizações de, adaptar, ou tentar derivar o código-fonte do Aplicativo Licenciado, ou qualquer parte dele (exceto com o consentimento prévio por escrito da Noosa Labs, Inc.).

B.2.3 Violações das obrigações mencionadas acima, bem como a tentativa de tal violação, podem estar sujeitas a ações judiciais e indenização por danos.

B.2.4 O Licenciante se reserva o direito de modificar os termos e condições da licença.

B.2.5 Nada nesta licença deve ser interpretado como uma restrição aos termos de terceiros. Ao usar o Aplicativo Licenciado, Você deve garantir que cumpre com os termos e condições aplicáveis de terceiros.

B.3. REQUISITOS TÉCNICOS

B.3.1 O Licenciante tenta manter o Aplicativo Licenciado atualizado para que esteja em conformidade com versões modificadas/novas de firmware e novo hardware. Não lhe é concedido o direito de exigir tal atualização.

B.3.2 O Licenciante se reserva o direito de modificar as especificações técnicas conforme julgar apropriado a qualquer momento.

B.4. MANUTENÇÃO E SUPORTE

B.4.1 O Licenciante é o único responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte para este Aplicativo Licenciado. Você pode entrar em contato com o Licenciante pelo endereço de e-mail listado na descrição geral deste Aplicativo Licenciado.

B.4.2 A Noosa Labs, Inc. e o Usuário Final reconhecem que os Serviços não têm nenhuma obrigação de fornecer qualquer serviço de manutenção e suporte com relação ao Aplicativo Licenciado.

B.5. USO DE DADOS

Você reconhece que o Licenciante poderá acessar e ajustar o conteúdo baixado do Aplicativo Licenciado e seus dados pessoais, e que o uso que o Licenciante faz de tal material e informação está sujeito aos acordos legais firmados por Você com o Licenciante e à política de privacidade do Licenciante, que pode ser encontrada na parte inferior do Aplicativo Licenciado.

Você reconhece que o Licenciante poderá coletar e usar periodicamente dados técnicos e informações relacionadas sobre seu dispositivo, sistema e software de aplicativo e periféricos, para fornecer suporte ao produto, facilitar atualizações de software e para fins de prestação de outros serviços a Você (se houver) relacionados ao Aplicativo Licenciado. O Licenciante também poderá usar essas informações para melhorar seus produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias a Você, desde que seja de uma forma que não o identifique pessoalmente.

B.6. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

O Aplicativo Licenciado pode convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de avisos, fóruns on-line e outras funcionalidades, e pode oferecer a você a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou difundir conteúdos e materiais para nós ou no Aplicativo Licenciado, incluindo, sem limitação, texto, textos escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outro material (coletivamente, «Contribuições»). As Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Aplicativo Licenciado e por meio de sites ou aplicativos de terceiros. Como tal, qualquer Contribuição que você transmita pode ser tratada como não confidencial e não proprietária. Ao criar ou disponibilizar qualquer Contribuição, você declara e garante que:

A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem nem infringirão os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
Você é o criador e proprietário, ou possui as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessários para usar e nos autorizar, ao Aplicativo Licenciado e a outros usuários do Aplicativo Licenciado, a usar suas Contribuições de qualquer forma contemplada pelo Aplicativo Licenciado e por este Contrato de Licença.
Você possui o consentimento, a cessão e/ou a permissão por escrito de cada pessoa física identificável em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada uma dessas pessoas físicas identificáveis, a fim de permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer forma contemplada pelo Aplicativo Licenciado e por este Contrato de Licença.
Suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
Suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, envios em massa ou outras formas de solicitação.
Suas Contribuições não são obscenas, lascivas, sujas, violentas, assediadoras, difamatórias, caluniosas ou de qualquer outra forma censuráveis (conforme determinado por nós).
Suas Contribuições não ridicularizam, zombam, depreciam, intimidam ou abusam de ninguém.
Suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa, nem para promover violência contra uma pessoa ou classe de pessoas específica.
Suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou norma aplicável.
Suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
Suas Contribuições não violam nenhuma lei aplicável relativa à pornografia infantil, ou destinada a proteger a saúde ou o bem-estar de menores.
Suas Contribuições não incluem nenhum comentário ofensivo relacionado a raça, origem nacional, gênero, preferência sexual ou deficiência física.
Suas Contribuições não violam, nem fazem link para material que viole, nenhuma disposição deste Contrato de Licença, ou qualquer lei ou regulamento aplicável.

Qualquer uso do Aplicativo Licenciado em violação ao acima exposto viola este Contrato de Licença e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de usar o Aplicativo Licenciado.

B.7. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Ao publicar suas Contribuições em qualquer parte do Aplicativo Licenciado, ou ao tornar as Contribuições acessíveis ao Aplicativo Licenciado vinculando sua conta do Aplicativo Licenciado a qualquer uma de suas contas de redes sociais, você automaticamente nos concede, e declara e garante que possui o direito de nos conceder, um direito e licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, totalmente pagos, em todo o mundo, para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir amplamente, retitular, arquivar, armazenar, armazenar em cache, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem e voz) para qualquer finalidade, publicidade comercial ou não, e para preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outras obras, tais Contribuições, e conceder e autorizar sublicenças do acima exposto. O uso e a distribuição podem ocorrer em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia.

Não reivindicamos nenhuma propriedade sobre suas Contribuições. Você mantém a propriedade total de todas as suas Contribuições e de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área do Aplicativo Licenciado. Você é o único responsável por suas Contribuições ao Aplicativo Licenciado e concorda expressamente em nos isentar de qualquer responsabilidade e em se abster de qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.

Temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, de (1) editar, redigir ou de outra forma alterar qualquer Contribuição; (2) recategorizar qualquer Contribuição para colocá-la em locais mais apropriados no Aplicativo Licenciado; e (3) pré-selecionar ou excluir qualquer Contribuição a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Não temos obrigação de monitorar suas Contribuições.

B.8. RESPONSABILIDADE

B.8.1 A responsabilidade do Licenciante em caso de violação de obrigações e responsabilidade extracontratual será limitada a dolo e negligência grave. Somente em caso de violação de deveres contratuais essenciais (obrigações cardinais), o Licenciante também será responsável em caso de negligência leve. Em qualquer caso, a responsabilidade será limitada aos danos previsíveis e contratualmente típicos. A limitação acima não se aplica a lesões à vida, integridade física ou saúde.

B.8.2 O Licenciante não se responsabiliza por danos causados por violação de suas obrigações de acordo com a Seção B.2 deste Contrato de Licença. Para evitar perda de dados, Você é obrigado a utilizar as funções de backup do Aplicativo Licenciado na medida permitida pelos termos e condições de uso de terceiros aplicáveis. Você está ciente de que, em caso de alterações ou manipulações do Aplicativo Licenciado, Você não terá acesso ao Aplicativo Licenciado.

B.9. GARANTIA

B.9.1 O Licenciante garante que o Aplicativo Licenciado está livre de spyware, cavalos de troia, vírus ou qualquer outro malware no momento do seu download. O Licenciante garante que o Aplicativo Licenciado funciona conforme descrito na documentação do usuário.

B.9.2 Nenhuma garantia é fornecida para o Aplicativo Licenciado que não seja executável no dispositivo, que tenha sido modificado sem autorização, manuseado de forma inadequada ou culposa, combinado ou instalado com hardware ou software inadequado, usado com acessórios inadequados, independentemente de ter sido feito por Você ou por terceiros, ou se houver qualquer outro motivo fora da esfera de influência da Noosa Labs, Inc. que afete a executabilidade do Aplicativo Licenciado.

B.9.3 Você é obrigado a inspecionar o Aplicativo Licenciado imediatamente após instalá-lo e a notificar a Noosa Labs, Inc. sobre problemas descobertos sem demora, por meio do e-mail fornecido em Informações de Contato. O relatório de defeitos será levado em consideração e investigado com mais detalhes se for enviado por e-mail dentro de um período de quinze (15) dias após a descoberta.

B.9.4 Se confirmarmos que o Aplicativo Licenciado é defeituoso, a Noosa Labs, Inc. se reserva a opção de remediar a situação, seja por meio da correção do defeito ou da substituição da entrega.

B.9.5 No caso de qualquer falha do Aplicativo Licenciado em cumprir qualquer garantia aplicável, Você pode notificar o Operador da Loja de Serviços, e o preço de compra do seu Aplicativo Licenciado será reembolsado a Você. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, o Operador da Loja de Serviços não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao Aplicativo Licenciado, e quaisquer outras perdas, reivindicações, danos, responsabilidades, despesas e custos atribuíveis a qualquer negligência em cumprir qualquer garantia.

B.9.6 Se o usuário for um empreendedor, qualquer reivindicação baseada em defeitos prescreverá após um período legal de prescrição de doze (12) meses a partir da data em que o Aplicativo Licenciado foi disponibilizado ao usuário. Os períodos legais de prescrição previstos em lei se aplicam a usuários que sejam consumidores.

B.10. RECLAMAÇÕES SOBRE O PRODUTO

A Noosa Labs, Inc. e o Usuário Final reconhecem que a Noosa Labs, Inc., e não os Serviços, é responsável por atender a qualquer reivindicação do Usuário Final ou de terceiros relacionada ao Aplicativo Licenciado ou à posse e/ou uso do Aplicativo Licenciado pelo Usuário Final, incluindo, entre outros:

(i) reivindicações de responsabilidade por produtos defeituosos;

(ii) qualquer reivindicação de que o Aplicativo Licenciado não atende a qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e

(iii) reivindicações decorrentes de legislação de proteção ao consumidor, privacidade ou similar.

B.11. CONFORMIDADE LEGAL

Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como país «patrocinador do terrorismo»; e que não consta em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

B.12. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Para dúvidas gerais, reclamações, perguntas ou reivindicações relativas ao Aplicativo Licenciado, entre em contato com:

382 NE 191st St, Miami, FL 33179, EUA

evalart@evalart.com

B.13. RESCISÃO

A licença é válida até ser rescindida pela Noosa Labs, Inc. ou por Você. Seus direitos sob esta licença serão automaticamente rescindidos, sem aviso prévio da Noosa Labs, Inc., se Você não aderir a qualquer termo desta licença. Após a rescisão da licença, Você deverá interromper todo o uso do Aplicativo Licenciado e destruir todas as cópias, totais ou parciais, do Aplicativo Licenciado.

B.14. TERMOS DE ACORDOS COM TERCEIROS E BENEFICIÁRIO

A Noosa Labs, Inc. declara e garante que a Noosa Labs, Inc. cumprirá os termos de acordos de terceiros aplicáveis ao usar o Aplicativo Licenciado.

De acordo com a Seção 9 das «Instruções para os Termos Mínimos do Contrato de Licença de Usuário Final do Desenvolvedor», as afiliadas serão terceiros beneficiários deste Contrato de Licença de Usuário Final e — após Sua aceitação dos termos e condições deste Contrato de Licença, terão o direito (e serão consideradas como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir este Contrato de Licença de Usuário Final contra Você como terceiro beneficiário do mesmo.

B.15. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Noosa Labs, Inc. e o Usuário Final reconhecem que, no caso de reivindicação de terceiros de que o Aplicativo Licenciado, ou a posse e uso do Aplicativo Licenciado pelo Usuário Final, viola os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, a Noosa Labs, Inc., e não os Serviços, será a única responsável pela investigação, defesa, resolução e liquidação de tais reivindicações de violação de propriedade intelectual.

B.16. LEI APLICÁVEL

Este Contrato de Licença é regido pelas leis do Estado de Delaware, excluindo suas regras de conflito de leis.

B.17. DIVERSOS

B.17.1 Se algum dos termos deste acordo for ou se tornar inválido, a validade das disposições restantes não será afetada. Termos inválidos serão substituídos por termos válidos formulados de forma a alcançar o propósito principal.

B.17.2 Acordos colaterais, alterações e emendas só são válidos se estabelecidos por escrito. A cláusula anterior só pode ser dispensada por escrito.

B.17.3 Na Evalart.com, acreditamos na criação de um ambiente virtual seguro e respeitoso para todos, independentemente de sua origem ou identidade. Para tornar isso possível, estabelecemos um conjunto de padrões que esperamos que todos os usuários sigam. Esses padrões proíbem qualquer comportamento discriminatório, assediador ou desrespeitoso em relação a indivíduos ou grupos.

Isso inclui o racismo, que significa tratar as pessoas de forma diferente com base em sua raça ou etnia; o antissemitismo, que significa discriminar pessoas de herança, crenças ou práticas judaicas; e o assédio, que significa intimidar, menosprezar ou importunar outras pessoas. Também não toleramos nenhuma forma de discriminação baseada em idade, sexo, orientação sexual, deficiência, religião ou qualquer outra característica protegida por lei. Isso se aplica a todos os aspectos de nosso negócio, incluindo contratação, promoção e prestação de serviços.

ANEXO C — POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL

Última atualização: 20 de dezembro de 2023

Esta Política de Uso Aceitável («Política») faz parte de nossos Termos de Uso («Termos Legais») e, portanto, deve ser lida em conjunto com nossos Termos Legais principais. Se você não concorda com estes Termos Legais, abstenha-se de usar nossos Serviços. O uso continuado de nossos Serviços implica a aceitação destes Termos Legais.

Revise cuidadosamente esta Política, que se aplica a cada um dos seguintes itens:

(a) usos de nossos Serviços (conforme definidos nos «Termos Legais»)

(b) formulários, materiais, ferramentas de consentimento, comentários, publicações e qualquer outro conteúdo disponível nos Serviços («Conteúdo») e

(c) o material com o qual você contribui para os Serviços, incluindo qualquer upload, publicação, avaliação, divulgação, classificação, comentário, chat, etc. em qualquer fórum, salas de chat, avaliações, e qualquer serviço interativo associado a eles («Contribuição»).

QUEM SOMOS

Somos a Noosa Labs, Inc. («Empresa», «nós», «nos» ou «nosso»), uma empresa registrada em Delaware, Estados Unidos, em 651 N. Broad St., Suite 206, Middletown, DE 19709. Operamos o site https://evalart.com, bem como qualquer outro produto e serviço relacionado que faça referência ou link a esta Política (coletivamente, os «Serviços»).

USO DOS SERVIÇOS

Ao usar os Serviços, você garante que cumprirá esta Política e todas as leis aplicáveis.

Você também reconhece que não pode:

Recuperar sistematicamente dados ou outros conteúdos dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.
Fazer qualquer uso não autorizado dos Serviços, incluindo a coleta de nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros meios com o objetivo de enviar e-mails não solicitados, ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
Contornar, desativar ou de outra forma interferir em recursos dos Serviços relacionados à segurança, incluindo recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou que apliquem limitações ao uso dos Serviços e/ou do Conteúdo neles contido.
Realizar enquadramento (framing) ou links não autorizados para os Serviços.
Enganar, fraudar ou iludir a nós e a outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais de conta, como senhas de usuários.
Fazer uso indevido de nossos Serviços, incluindo nossos serviços de suporte, ou enviar relatos falsos de abuso ou má conduta.
Participar de qualquer uso automatizado dos Serviços, como o uso de scripts para enviar comentários ou mensagens, ou o uso de qualquer tipo de mineração de dados, robôs ou ferramentas similares de coleta e extração de dados.
Interferir, interromper ou criar uma sobrecarga indevida nos Serviços ou nas redes ou Serviços conectados.
Tentar se passar por outro usuário ou pessoa ou usar o nome de usuário de outro usuário.
Usar qualquer informação obtida dos Serviços com o objetivo de assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
Usar os Serviços como parte de qualquer esforço para competir conosco ou, de outra forma, usar os Serviços e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou empresa comercial.
Decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou de algum modo faça parte dos Serviços, exceto conforme expressamente permitido pela legislação aplicável.
Tentar burlar qualquer medida dos Serviços projetada para impedir ou restringir o acesso aos Serviços, ou a qualquer parte dos Serviços.
Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos em fornecer qualquer parte dos Serviços a você.
Remover o aviso de direitos autorais ou outros avisos de propriedade de qualquer Conteúdo.
Copiar ou adaptar o software dos Serviços, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outros códigos.
Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de troia ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spamming (postagem contínua de texto repetitivo), que interfira no uso e aproveitamento ininterrupto dos Serviços por qualquer uma das partes, ou que modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, recursos, funções, operação ou manutenção dos Serviços.
Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, entre outros, formatos de intercâmbio de gráficos claros («gifs»), pixels 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos similares (às vezes chamados de «spyware» ou «mecanismos de coleta passiva» ou «pcms»).
Exceto quando puder ser resultado do uso de um mecanismo de busca padrão ou navegador de internet, usar, executar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, utilitário de trapaça, raspador ou leitor offline que acesse os Serviços, ou usar ou executar qualquer script ou outro software não autorizado.
Depreciar, manchar ou de outra forma prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou os Serviços.
Usar os Serviços de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
Se você assinar nossos Serviços, você entende, reconhece e concorda que não pode, salvo se expressamente permitido:
- Fazer qualquer uso, incluindo modificação, cópia, redistribuição, publicação, exibição, execução ou retransmissão, de qualquer parte dos Serviços, além do expressamente permitido por esta Política, sem o consentimento prévio por escrito da Noosa Labs, Inc.
- Reconstruir ou tentar descobrir qualquer código-fonte ou algoritmos dos Serviços, ou qualquer parte deles, por qualquer meio.
- Interceptar quaisquer dados não destinados a você.
- Danificar, revelar ou alterar os dados de qualquer usuário, ou qualquer outro hardware, software ou informação relacionada a outra pessoa ou entidade.

CONTRIBUIÇÕES

Nesta Política, o termo «Contribuições» significa:

quaisquer dados, informações, software, texto, código, música, roteiro, som, gráfico, foto, vídeo, tag, mensagem, recurso interativo ou outro material que você publique, compartilhe, carregue, envie ou de outra forma forneça nos Serviços ou por meio deles; ou
qualquer outro conteúdo, material ou dado que você forneça à Noosa Labs, Inc. ou use com os Serviços.

Certas áreas dos Serviços podem permitir que os usuários carreguem, transmitam ou publiquem Contribuições. Podemos revisar ou moderar as Contribuições feitas por meio dos Serviços, embora não tenhamos obrigação de fazê-lo, e isentamo-nos expressamente de qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante da violação desta Política por qualquer usuário. Recomendamos que você denuncie qualquer Contribuição que considere que viola esta Política; no entanto, determinaremos, a nosso exclusivo critério, se uma Contribuição realmente viola esta Política.

Você garante que:

Você é o criador e proprietário, ou possui as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessários para usar e nos autorizar, aos Serviços e a outros usuários dos Serviços, a usar suas Contribuições de qualquer forma contemplada pelos Serviços e por esta Política;
Todas as suas Contribuições cumprem a legislação aplicável e são originais e verdadeiras (quando representam sua opinião ou fatos);
A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem nem infringirão os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros; e
Você possui o consentimento verificável, a liberação e/ou a permissão de cada pessoa física identificável em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada uma dessas pessoas físicas identificáveis, a fim de permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer forma contemplada pelos Serviços e por esta Política.

Você também concorda que não publicará, transmitirá ou carregará nenhuma (ou parte de nenhuma) Contribuição que:

Viole leis aplicáveis, regulamentos, ordens judiciais, obrigações contratuais, esta Política, nossos Termos Legais, um dever legal, ou que promova ou facilite fraude ou atividades ilegais;
Seja difamatória, obscena, ofensiva, odiosa, insultuosa, intimidadora, assediadora, abusiva ou ameaçadora a qualquer pessoa ou grupo;
Seja falsa, imprecisa ou enganosa;
Inclua material de abuso sexual infantil, ou viole qualquer lei aplicável relativa à pornografia infantil ou destinada a proteger menores;
Contenha qualquer material que solicite informações pessoais de qualquer pessoa menor de 18 anos ou explore pessoas menores de 18 anos de forma sexual ou violenta;
Promova violência, defenda a derrubada violenta de qualquer governo, ou incite, encoraje ou ameace causar dano físico a outra pessoa;
Seja obscena, lasciva, suja, violenta, assediadora, injuriosa, calunosa, contenha material sexualmente explícito ou seja de qualquer outra forma censurável (conforme determinado por nós);
Seja discriminatória com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
Assedie, intimide, humilhe ou insulte qualquer pessoa;
Promova, facilite ou ajude alguém a promover e facilitar atos de terrorismo;
Viole, ou ajude alguém a violar, os direitos de propriedade intelectual ou os direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;
Seja enganosa, deturpe sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa e/ou induza qualquer pessoa a erro quanto ao seu relacionamento conosco ou dê a entender que a Contribuição foi feita por alguém diferente de você;
Contenha publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, envios em massa ou outras formas de solicitação que tenham sido «pagas», seja por compensação monetária ou em espécie; ou
Deturpe sua identidade ou a origem da contribuição.

NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DESTA POLÍTICA

Podemos revisar ou moderar as Contribuições feitas nos Serviços, mas não somos obrigados a isso, e excluímos expressamente nossa responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante da violação desta Política por qualquer um de nossos usuários.

Se você considera que algum Conteúdo ou Contribuição:

viola esta Política, envie-nos um e-mail para evalart@evalart.com, ou consulte os dados de contato na parte inferior deste documento para nos informar qual Conteúdo ou Contribuição viola esta Política e por quê; ou
viola qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros, envie-nos um e-mail para evalart@evalart.com.

Determinaremos de forma razoável se um Conteúdo ou Contribuição viola esta Política.

CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DESTA POLÍTICA

As consequências por violar nossa Política variarão de acordo com a gravidade da violação e o histórico do usuário nos Serviços. Por exemplo:

Podemos, em alguns casos, dar-lhe um aviso e/ou remover a Contribuição infratora. No entanto, se sua violação for grave ou se você continuar a violar nossos Termos Legais e esta Política, temos o direito de suspender ou encerrar seu acesso e uso de nossos Serviços e, se aplicável, desativar sua conta. Também podemos notificar as autoridades ou iniciar ações legais contra você quando considerarmos que há um risco real para uma pessoa ou uma ameaça à segurança pública.

Excluímos nossa responsabilidade por todas as ações que possamos tomar em resposta a qualquer uma de suas violações desta Política.

RECLAMAÇÕES E RETIRADA DE CONTEÚDO LEGÍTIMO

Se você considera que algum Conteúdo ou Contribuição foi removido ou bloqueado dos Serviços por engano, consulte os dados de contato na parte inferior deste documento e revisaremos prontamente nossa decisão de remover tal Conteúdo ou Contribuição. O Conteúdo ou a Contribuição pode permanecer «desativado» enquanto realizamos o processo de revisão.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Noosa Labs, Inc. não tem nenhuma obrigação de monitorar as atividades dos usuários, e isentamo-nos de qualquer responsabilidade pelo uso indevido dos Serviços por qualquer usuário. A Noosa Labs, Inc. não tem nenhuma responsabilidade por qualquer usuário ou outro Conteúdo ou Contribuição criado, mantido, armazenado, transmitido ou acessível nos Serviços ou por meio deles, e não é obrigada a monitorar ou exercer nenhum controle editorial sobre tal material. Se a Noosa Labs, Inc. tomar conhecimento de que qualquer Conteúdo ou Contribuição viola esta Política, a Noosa Labs, Inc. poderá, além de remover tal Conteúdo ou Contribuição e bloquear sua conta, denunciar tal violação à polícia ou à autoridade reguladora competente. Salvo indicação em contrário nesta Política, a Noosa Labs, Inc. isenta-se de qualquer obrigação para com qualquer pessoa que não tenha assinado um acordo com a Noosa Labs, Inc. para o uso dos Serviços.

COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO SOBRE ESTA POLÍTICA?

Se você tiver alguma dúvida ou comentário adicional, ou desejar denunciar algum Conteúdo ou Contribuição problemático, você pode entrar em contato conosco em:

E-mail: evalart@evalart.com