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Contrato de Licença de Usuário

Última atualização: 14 de fevereiro de 2024

stag-wp.evalartapp.com é licenciado a Você (Usuário Final) pela Noosa Labs, Inc., localizada e registrada em 382 NE 191st St, Miami, FL 33179, USA, Miami, Florida 33179, Estados Unidos (“Licenciante”), para uso exclusivamente nos termos deste Contrato de Licença.

Ao baixar o Aplicativo Licenciado a partir de, e qualquer atualização dele, conforme permitido por este Contrato de Licença, Você indica que concorda em ficar vinculado a todos os termos e condições deste Contrato de Licença, e que aceita este Contrato de Licença, referido neste Contrato de Licença como “Serviços”.

As partes deste Contrato de Licença reconhecem que os Serviços não são Parte deste Contrato de Licença e não estão vinculados a nenhuma disposição ou obrigação com relação ao Aplicativo Licenciado, tais como garantia, responsabilidade, manutenção e suporte dele. A Noosa Labs, Inc., e não os Serviços, é a única responsável pelo Aplicativo Licenciado e por seu conteúdo.

Este Contrato de Licença não poderá estabelecer regras de uso para o Aplicativo Licenciado que entrem em conflito com as últimas (“Regras de Uso”). A Noosa Labs, Inc. reconhece que teve a oportunidade de revisar as Regras de Uso e que este Contrato de Licença não entra em conflito com elas.

stag-wp.evalartapp.com, quando comprado ou baixado por meio dos Serviços, é licenciado a Você para uso exclusivamente nos termos deste Contrato de Licença. O Licenciante reserva todos os direitos não expressamente concedidos a Você. stag-wp.evalartapp.com destina-se ao uso em dispositivos que operam com.

 

ÍNDICE

  1. O APLICATIVO
  2. ESCOPO DA LICENÇA
  3. REQUISITOS TÉCNICOS
  4. MANUTENÇÃO E SUPORTE
  5. USO DE DADOS
  6. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
  7. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
  8. RESPONSABILIDADE
  9. GARANTIA
  10. RECLAMAÇÕES SOBRE O PRODUTO
  11. CONFORMIDADE LEGAL
  12. INFORMAÇÕES DE CONTATO
  13. RESCISÃO
  14. TERMOS DE ACORDOS COM TERCEIROS E BENEFICIÁRIO
  15. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
  16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
  17. DIVERSOS

 

  1. O APLICATIVO

stag-wp.evalartapp.com (“Aplicativo Licenciado”) é um software criado para fornecer às empresas e equipes as ferramentas necessárias para identificar e recrutar os melhores talentos para suas necessidades. Por meio do uso de nossas soluções inovadoras de recrutamento, qualquer empresa, em qualquer lugar, pode avaliar mais candidatos de forma mais rápida e melhor do que faz atualmente, o que leva a melhores contratações e, no final, a melhores resultados. Os candidatos também se beneficiam de um processo mais justo e conveniente, que permite que sejam encontrados e valorizados pelas empresas nas quais desejam trabalhar — e personalizado para dispositivos móveis (“Dispositivos”). É utilizado para avaliar candidatos.

  1. ESCOPO DA LICENÇA

2.1 Esta licença também regerá qualquer atualização do Aplicativo Licenciado fornecida pelo Licenciante que substitua, repare e/ou complemente o primeiro Aplicativo Licenciado, salvo se for fornecida uma licença separada para tal atualização, caso em que os termos dessa nova licença regerão.

 

2.2 Você não poderá realizar engenharia reversa, traduzir, desmontar, integrar, descompilar, remover, modificar, combinar, criar trabalhos derivados ou atualizações de, adaptar, ou tentar derivar o código-fonte do Aplicativo Licenciado, ou qualquer parte dele, exceto com o consentimento prévio por escrito da Noosa Labs, Inc.

 

2.3 Violações das obrigações mencionadas acima, bem como a tentativa de tal violação, poderão estar sujeitas a ações judiciais e indenizações por danos.

 

2.4 O Licenciante reserva-se o direito de modificar os termos e condições da licença.

 

2.5 Nada nesta licença deverá ser interpretado como restrição às condições de terceiros. Ao utilizar o Aplicativo Licenciado, Você deverá garantir que cumpre os termos e condições aplicáveis de terceiros.

 

  1. REQUISITOS TÉCNICOS

3.1 O Licenciante tenta manter o Aplicativo Licenciado atualizado para que cumpra versões modificadas/novas de firmware e novo hardware. Você não recebe o direito de reivindicar tal atualização.

 

3.2 O Licenciante reserva-se o direito de modificar as especificações técnicas conforme considerar apropriado a qualquer momento.

 

  1. MANUTENÇÃO E SUPORTE

4.1 O Licenciante é o único responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte para este Aplicativo Licenciado. Você pode entrar em contato com o Licenciante pelo endereço de e-mail indicado na visão geral deste Aplicativo Licenciado.

 

4.2 A Noosa Labs, Inc. e o Usuário Final reconhecem que os Serviços não têm qualquer obrigação de fornecer nenhum serviço de manutenção e suporte com relação ao Aplicativo Licenciado.

 

  1. USO DE DADOS

O Usuário Final reconhece que o Licenciante poderá acessar e ajustar o conteúdo baixado do Aplicativo Licenciado e os dados pessoais do Usuário Final, e que o uso que o Licenciante fizer de tal material e informação está sujeito aos acordos legais firmados pelo Usuário Final com o Licenciante e à política de privacidade do Licenciante, que pode ser encontrada na parte inferior do Aplicativo Licenciado.

 

Você reconhece que o Licenciante poderá coletar e utilizar periodicamente dados técnicos e informações relacionadas sobre seu dispositivo, sistema, software de aplicação e periféricos, oferecer suporte ao produto, facilitar atualizações de software e prestar outros serviços, se houver, relacionados ao Aplicativo Licenciado. O Licenciante também poderá utilizar essas informações para melhorar seus produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias a Você, desde que isso seja feito de forma que não o identifique pessoalmente.

  1. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

O Aplicativo Licenciado poderá convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns online e outras funcionalidades, e poderá oferecer a Você a oportunidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, executar, divulgar, distribuir ou difundir conteúdo e materiais para nós ou no Aplicativo Licenciado, incluindo, sem limitação, textos, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outro material, coletivamente, “Contribuições”. As Contribuições podem ser visíveis para outros usuários do Aplicativo Licenciado e por meio de sites ou aplicativos de terceiros. Como tal, qualquer Contribuição que Você transmita poderá ser tratada como não confidencial e não proprietária. Ao criar ou disponibilizar qualquer Contribuição, Você declara e garante que:

 

  1. A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, bem como o acesso, download ou cópia de suas Contribuições, não infringem nem infringirão os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
  2. Você é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessários para utilizar e autorizar a nós, ao Aplicativo Licenciado e a outros usuários do Aplicativo Licenciado a utilizar suas Contribuições de qualquer forma contemplada no Aplicativo Licenciado e neste Contrato de Licença.
  3. Você possui o consentimento, a cessão e/ou a permissão por escrito de todas e cada uma das pessoas físicas identificáveis que aparecem em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de todas e cada uma dessas pessoas físicas identificáveis, a fim de permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer forma contemplada no Aplicativo Licenciado e neste Contrato de Licença.
  4. suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas;
  5. suas Contribuições não constituem publicidade não solicitada, material promocional, esquemas de pirâmide, correntes, spam, mensagens em massa ou qualquer outra forma de solicitação;
  6. Suas Contribuições não são obscenas, lascivas, sujas, violentas, assediadoras, difamatórias, caluniosas ou de qualquer outra forma censuráveis, conforme determinado por nós.
  7. suas Contribuições não ridicularizam, intimidam, ameaçam ou abusam de qualquer pessoa;
  8. suas Contribuições não são utilizadas para assediar ou ameaçar qualquer pessoa nem para promover violência contra indivíduos ou grupos;
  9. suas Contribuições cumprem toda a legislação aplicável;
  10. suas Contribuições não violam direitos de privacidade ou de imagem de terceiros;
  11. suas Contribuições não violam leis relativas à pornografia infantil ou destinadas à proteção de menores;
  12. suas Contribuições não contêm comentários ofensivos relacionados à raça, origem nacional, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica protegida por lei;
  13. Suas Contribuições não violam, nem vinculam a material que viole, qualquer disposição deste Contrato de Licença ou qualquer lei ou regulamento aplicável.

 

Qualquer uso do Aplicativo Licenciado que viole o exposto acima viola este Contrato de Licença e poderá resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de uso do Aplicativo Licenciado.

  1. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Ao publicar suas Contribuições em qualquer parte do Aplicativo Licenciado ou ao tornar as Contribuições acessíveis ao Aplicativo Licenciado vinculando sua conta do Aplicativo Licenciado a qualquer uma de suas contas de redes sociais, Você nos concede automaticamente, e declara e garante que tem o direito de nos conceder, um direito e uma licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, totalmente pagos e mundiais para utilizar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir amplamente, renomear, arquivar, armazenar, guardar em cache, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair, no todo ou em parte, e distribuir tais Contribuições, incluindo, sem limitação, sua imagem e voz, para qualquer finalidade, publicidade comercial ou de outro tipo, e para preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outros trabalhos, tais Contribuições, bem como conceder e autorizar sublicenças do exposto acima. O uso e a distribuição poderão ocorrer em qualquer formato e por meio de qualquer canal de comunicação.

 

Essa licença aplica-se a qualquer forma, meio ou tecnologia atualmente conhecida ou que venha a ser desenvolvida no futuro, incluindo o uso do seu nome, nome empresarial, nome da franquia, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais ou comerciais fornecidas por você. Você renuncia a todos os direitos morais sobre suas Contribuições e garante que tais direitos não foram reivindicados por qualquer terceiro.

 

Não reivindicamos nenhuma propriedade sobre suas Contribuições. Você mantém a plena propriedade de todas as suas Contribuições e de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por nenhuma declaração ou representação em suas Contribuições fornecidas por Você em qualquer área do Aplicativo Licenciado. Você é o único responsável por suas Contribuições ao Aplicativo Licenciado e concorda expressamente em nos exonerar de toda responsabilidade e em se abster de iniciar qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.

 

Temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, (1) de editar, redigir ou modificar de qualquer outra forma qualquer Contribuição; (2) de recategorizar qualquer Contribuição para colocá-la em locais mais apropriados do Aplicativo Licenciado; e (3) de pré-selecionar ou excluir qualquer Contribuição a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Não temos nenhuma obrigação de monitorar suas Contribuições.

  1. RESPONSABILIDADE

8.1 A responsabilidade do Licenciante em caso de descumprimento de obrigações e responsabilidade extracontratual será limitada a dolo e negligência grave. Somente em caso de descumprimento de deveres contratuais essenciais, obrigações cardinais, o Licenciante também será responsável em caso de negligência leve. Em qualquer caso, a responsabilidade será limitada aos danos previsíveis e típicos do contrato. A limitação mencionada anteriormente não se aplicará a danos à vida, à integridade física ou à saúde.

 

8.2 O Licenciante não se responsabiliza por danos causados pelo descumprimento de suas obrigações de acordo com a Seção 2 deste Contrato de Licença. Para evitar a perda de dados, Você é obrigado a utilizar as funções de backup do Aplicativo Licenciado na medida permitida pelos termos e condições de uso de terceiros aplicáveis. Você está ciente de que, em caso de alterações ou manipulações do Aplicativo Licenciado, Você não terá acesso ao Aplicativo Licenciado.

  1. GARANTIA

9.1 O Licenciante garante que o Aplicativo Licenciado está livre de spyware, trojans, vírus ou qualquer outro malware no momento do download. O Licenciante garante que o Aplicativo Licenciado funciona conforme descrito na documentação do usuário.

 

9.2 Nenhuma garantia é oferecida para o Aplicativo Licenciado que não seja executável no dispositivo, que tenha sido modificado sem autorização, manipulado de forma inadequada ou culposa, combinado ou instalado com hardware ou software inadequado, utilizado com acessórios inadequados, independentemente de ter sido feito por Você ou por terceiros, ou se houver qualquer outro motivo fora da esfera de influência da Noosa Labs, Inc. que afete a executabilidade do Aplicativo Licenciado.

 

9.3 Você é obrigado a inspecionar o Aplicativo Licenciado imediatamente após instalá-lo e a notificar a Noosa Labs, Inc. sobre os problemas descobertos sem demora por meio do e-mail fornecido em Informações de contato. O relatório de defeitos será considerado e investigado mais detalhadamente se tiver sido enviado por e-mail no prazo de quinze (15) dias após sua descoberta.

 

9.4 Se confirmarmos que o Aplicativo Licenciado é defeituoso, a Noosa Labs, Inc. reserva-se a opção de remediar a situação, seja por meio da correção do defeito ou da substituição da entrega.

 

9.5 Caso o Aplicativo Licenciado não cumpra qualquer garantia aplicável, Você poderá notificar o Operador da Loja de Serviços, e o preço de compra de seu Aplicativo Licenciado será reembolsado. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Operador da Loja de Serviços não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao Aplicativo Licenciado, e quaisquer outras perdas, reclamações, danos, responsabilidades, despesas e custos atribuíveis a qualquer negligência no cumprimento de qualquer garantia.

 

9.6 Se o usuário for empreendedor, qualquer reclamação baseada em defeitos prescreverá após um prazo legal de prescrição de doze (12) meses a partir do momento em que o Aplicativo Licenciado foi disponibilizado ao usuário. Para usuários que sejam consumidores, serão aplicados os prazos legais de prescrição.

  1. RECLAMAÇÕES SOBRE O PRODUTO

A Noosa Labs, Inc. e o Usuário Final reconhecem que a Noosa Labs, Inc., e não os Serviços, é responsável por atender qualquer reclamação do Usuário Final ou de qualquer terceiro relacionada ao Aplicativo Licenciado ou à posse e/ou uso desse Aplicativo Licenciado pelo Usuário Final, incluindo, mas não se limitando a:

(i) reclamações de responsabilidade por produtos defeituosos;

(ii) qualquer reclamação de que o Aplicativo Licenciado não cumpre qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e

(iii) reclamações decorrentes da legislação de proteção ao consumidor, privacidade ou similar.

  1. CONFORMIDADE LEGAL

Você declara e garante que não se encontra em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como país “apoiador do terrorismo”; e que não consta em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

  1. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Para consultas gerais, reclamações, perguntas ou reivindicações relativas ao Aplicativo Licenciado, entre em contato com:

 

382 NE 191st St, Miami, FL 33179, EUA

Miami, FL 33179

Estados Unidos

evalart@stag-wp.evalartapp.com

  1. RESCISÃO

A licença é válida até sua rescisão pela Noosa Labs, Inc. ou por Você. Seus direitos sob esta licença serão encerrados automaticamente e sem aviso prévio da Noosa Labs, Inc. se Você não cumprir qualquer um dos termos desta licença. Após a rescisão da licença, Você deverá interromper todo uso do Aplicativo Licenciado e destruir todas as cópias, totais ou parciais, do Aplicativo Licenciado.

  1. TERMOS DE ACORDOS COM TERCEIROS E BENEFICIÁRIO

A Noosa Labs, Inc. declara e garante que cumprirá os termos de acordos de terceiros aplicáveis ao utilizar o Aplicativo Licenciado.

 

De acordo com a Seção 9 das “Instruções para os Termos Mínimos do Contrato de Licença de Usuário Final do Desenvolvedor”, as afiliadas serão terceiros beneficiários deste Contrato de Licença de Usuário Final e, após Sua aceitação dos termos e condições deste Contrato de Licença, terão o direito, e serão consideradas como tendo aceitado o direito, de fazer cumprir este Contrato de Licença de Usuário Final contra Você como terceiro beneficiário dele.

  1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Noosa Labs, Inc. e o Usuário Final reconhecem que, em caso de reclamação por parte de um terceiro de que o Aplicativo Licenciado ou a posse e uso pelo Usuário Final desse Aplicativo Licenciado infringe os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, a Noosa Labs, Inc., e não os Serviços, será a única responsável pela investigação, defesa, resolução e liquidação de tais reclamações por infração de propriedade intelectual.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Contrato de Licença é regido pelas leis do Estado de Delaware, excluindo suas regras de conflito de leis.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1 Se algum dos termos deste acordo for ou vier a ser inválido, a validade das disposições restantes não será afetada. Os termos inválidos serão substituídos por outros válidos formulados de forma a alcançar o propósito principal.

 

17.2 Acordos colaterais, alterações e emendas somente serão válidos se estabelecidos por escrito. A cláusula anterior somente poderá ser renunciada por escrito.

 

17.3 Na Evalart.com, acreditamos na criação de um ambiente virtual seguro e respeitoso para todos, independentemente de sua origem ou identidade. Para que isso seja possível, estabelecemos uma série de normas que esperamos que todos os usuários cumpram. Essas normas proíbem qualquer comportamento discriminatório, assediador ou desrespeitoso contra indivíduos ou grupos. Isso inclui o racismo, que significa tratar as pessoas de forma diferente com base em sua raça ou etnia; o antissemitismo, que significa discriminar pessoas de herança, crenças ou práticas judaicas; e o assédio, que significa intimidar, menosprezar ou assediar outras pessoas. Também não toleramos nenhuma forma de discriminação com base em idade, sexo, orientação sexual, deficiência, religião ou qualquer outra característica protegida por lei. Isso se aplica a todos os aspectos do nosso negócio, incluindo contratação, promoção e prestação de serviços. Se Você infringir qualquer uma dessas normas, tomaremos as medidas disciplinares apropriadas, que podem incluir a rescisão de sua conta ou ações legais, dependendo das circunstâncias. Levamos a sério todas as denúncias de discriminação, assédio ou outras violações dessas normas e as investigaremos de forma completa e confidencial. Incentivamos todos a denunciar qualquer incidente que acreditem violar essas normas e estamos comprometidos em tomar todas as medidas necessárias para garantir que Evalart.com continue sendo um ambiente virtual acolhedor e respeitoso para todos.